Ouvir música ou comer o juízo do povo? MPAL fiscaliza perturbação do sossego em Arapiraca e Maceió

Arapiraca, 10 de outubro de 2023

No último fim de semana, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) conduziu uma série de inspeções em bares, estabelecimentos comerciais e residências localizados nas cidades de Arapiraca e Maceió.

A ação integra o projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio é uma Escolha Sua” e tem como propósito resguardar a sociedade contra práticas que ultrapassam os limites legais de emissão de ruído.

Em Arapiraca, a ação foi realizada na noite de sábado (7) e a equipe de fiscalização percorreu diversos bairros, resultando na apreensão de nove caixas e mesas de som em bares e restaurantes que ultrapassaram o volume de som permitido.

“Após a devida medição do nível de som por meio de decibelímetros, constatamos que os equipamentos estavam operando com um volume extremamente alto. Diante do flagrante de violação, procedemos com a apreensão, uma vez que a infração penal estava claramente comprovada”, afirmou Malta Marques.

Quatro mesas de som e uma caixa de som artesanal e um móvel de madeira foram apreendidas em estabelecimentos localizados no bairro Senador Teotônio Vilela. Mesas de som e placa de som também foram apreendidas em bares nos bairros Santa Edwiges, Itapoã, Eldorado e São Luiz, em Arapiraca.

Em todos os bares onde ocorreram apreensões foram registradas altura de som superior à autorizada pela legislação e houve confecção de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Participaram da ação em Arapiraca, os promotores de justiça Viviane Karla e Cláudio Teles é quem fizeram parte da operação. Na operação do último fim de semana, em Arapiraca, o MP contou com o apoio da Polícia Militar.