Procon Arapiraca autua 14 postos pela não redução de R$ 0,40 no preço dos combustíveis na bomba

Órgão deu 24h para que empresas apresentem notas de compras dos combustíveis

Arapiraca, 23 de maio de 2023

Com Assessoria

14 dos 14 postos de combustíveis de Arapiraca foram autuados após constatação, nesta segunda-feira (22), pelo Procon da segunda maior cidade da não redução de R$ 0,40 por litro no preço da gasolina nas bombas.

Por meio de sua assessoria, o Procon informou aos blog sobre as providências que estão sendo tomadas pelo órgão, após duas pesquisas rotineiras aos postos na semana passada, sendo a última no dia 19, quando já havia sido feito o anúncio da redução federal no preço dos combustíveis.

“De antemão, o Procon Arapiraca constatou que o anúncio da redução da forma que foi veiculada nas mídias - que seria em torno de R$ 0,40 -, não acontece dessa forma, pois a redução foi na gasolina bruta e não na mistura que é feita, com acréscimo de etanol e outros componentes. Este é um cálculo mais complexo, portanto a mudança deve ser avaliada com mais atenção”, esclarece, acrescentando outros pontos da autuação realizada nesta segunda-feira.

“O órgão entregou autos de constatação aos postos, solicitando as notas fiscais das últimas três compras junto às distribuidoras. Os estabelecimentos têm um prazo de 24h para entrega das notas, para que o órgão faça uma avaliação do que poderá ser feito e tomar as providências cabíveis”, explica o órgão fiscalizador.

Por fim, o Procon afirmou que vai acionar a Agência Nacional de Preços (ANP) para mais esclarecimentos e tomar as providências necessárias para o caso.