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- “A exploração sexual infantil no Brasil é uma triste e alarmante realidade”, diz Eduardo Tavares
Maio Laranja: presidente do Sinpofal fala sobre as ações de combate a esse tipo de crime Arapiraca, 24 de maio de 2023 A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no território brasileiro. Mas, esse número pode ser ainda maior, considerando que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, o que indica a necessidade de se falar mais sobre o assunto. Em entrevista, o presidente dos Sindicatos dos Policiais Federais no Estado de Alagoas (SINPOFAL), Eduardo Tavares, constata que a exploração sexual infantil é uma triste e alarmante realidade no Brasil. Policial federal atuante na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas (SR/PF/AL), Tavares também explica que não existe um modus operandi por parte dos abusadores sexuais: os métodos atravessam desde os mais simples aos mais complexos. Confira a entrevista completa abaixo. 1 - O abuso sexual de crianças e adolescentes é considerado pela Organização Mundial da Saúde como um problema mundial e de grandes proporções. Estima-se que a violência sexual atinja 12 milhões de pessoas a cada ano no mundo. As políticas públicas de enfrentamento adotadas no Brasil, em quase sua totalidade, têm foco na proteção da vítima. O senhor concorda que são insuficientes as iniciativas de prevenção e tratamento direcionadas ao abusador, de modo a evitar abusos ou impedir que se repitam? Resp: São duas perguntas distintas e muito complexas: em relação às iniciativas de prevenção, estas são tratativas que devem ter resultados a longo prazo. As ações devem ser coletivas; um compromisso público, da família, da escola, da sociedade em geral. A conscientização na infância e adolescência é capaz de mudar concepções, com adultos mais perceptíveis e humanos no futuro. É preciso educar pensando nas próximas gerações, com políticas de inclusão da temática no currículo escolar, efetiva punição e políticas públicas constantes para combater ou pelo menos minimizar o alto índice de ocorrências deste mal que assola não só o Brasil, mas todo o mundo. Em relação aos abusadores, existem aqueles em que a OMS os reconhece como possuidores de patologia específica, lhes garantindo o "status” de portador de transtorno mental, neste caso específico, seria um transtorno por opção sexual. Porém, é importante observar que a presença de um transtorno não implica automaticamente em ser o agente reconhecido como doente mental. O diagnóstico de um transtorno mental, incluindo a pedofilia, geralmente, é realizado por profissionais de saúde mental, como psicólogos ou psiquiatras, seguindo critérios específicos. Vários estudiosos no mundo têm se debruçado para tentar entender a mente dessas pessoas que cometem esses abusos, sejam elas portadoras de transtorno ou não. A título de conhecimento, existem vários casos em que os portadores desse transtorno pedem ajuda antes mesmo de cometer qualquer abuso. Procuram as autoridades e relatam o que estão sentindo, passando a receber imediatamente tratamento para conter os desejos relacionados à pornografia infantil. Infelizmente é uma minoria. 2- Um relatório de incidência de vitimização infantil praticada por infratores de pornografia infantil, divulgado em 2009, por Michael L. Bourke & Andres E. Hernandez: The ‘Butner Study’ Redux, analisa as características criminais e sociodemográficas do abusador sexual. Em base neste relatório, quais dinâmicas entre os agressores sexuais e as suas vítimas? Resp: Não existe uma fórmula específica, um modus operandi “básico”. Vão das formas mais simples às mais complexas. No caso de crianças, até por estarem numa situação de vulnerabilidade maior que as demais pessoas, existem aqueles criminosos que adquirem brinquedos e guloseimas para atraí-las para seu ambiente, ou que se aproveitam do fato de serem parentes e amigos da família, que se colocam sempre “dispostos” a assumir responsabilidades pela criança, principalmente quando os pais têm que sair para trabalhar, bem como aqueles que se aproveitam das evoluções tecnológicas para se inserirem no mundo infantil “travestidos” de crianças ou adolescentes, utilizando softwares específicos para adquirir materialidade e, a partir daí, negociar esse material criminoso através de aplicativos de troca de mensagens de alta destruição. Alguns casos através da deep web, utilizando servidores localizados em vários países do mundo, onde, em alguns casos, as leis são mais tênues em relação aos crimes virtuais. 3 - Neste contexto, qual é o panorama da exploração sexual infantil no Brasil? Quais fatores contribuem para a prática deste crime? Resp: No Brasil, embora seja difícil obter dados precisos, devido à natureza desse crime, que geralmente é praticado às escondidas, sabe-se que a exploração sexual infantil é uma triste e alarmante realidade. Os fatores sociais brasileiros são, por natureza, os maiores propulsores para a realidade desses crimes, incluindo a pobreza, a desigualdade social, a falta de acesso à educação de qualidade, violência doméstica, abandono familiar, tráfico de pessoas e impunidade. Crianças vulneráveis, como as de situações de rua, em situação de acolhimento institucional, ou que vivem em áreas de alta criminalidade, estão, particularmente, em maior risco. É importante destacar que, hoje, as autoridades brasileiras tentam abraçar a causa do combate à pedofilia infantil. Juízes, Promotores de Justiça, Advocacia Pública, as polícias e demais instituições, estão, cada vez mais, “mergulhando” no combate a esse tipo de criminalidade, que realmente requer uma atenção especial. A Polícia Federal, em específico, investe na “capacitação de ponta” de seus policiais, resultando em um trabalho investigativo formidável, que desagua em operações de combate à pedofilia em todo Brasil, conduzindo milhares de criminosos à prisão. Hoje, a Polícia Federal tem seu trabalho reconhecido em todo mundo, tendo seu modelo investigativo copiado por vários países, inclusive europeus. 4 - Qual a diferença entre abuso e exploração? Resp: Muitas pessoas não conseguem perceber a diferença em ambas as expressões. O abuso está relacionado à ação ou omissão que cause danos físico, emocional, psicológico e, principalmente, sexual à criança. Exploração remete-se, especificamente, à violência, que envolve a utilização de crianças para a lascívia, com fins financeiros, para a satisfazer as necessidades e desejos próprios ou de outrem. 5 - Existe relação entre pornografia e violência sexual? Resp: É um tema muito controverso, pois há quem associe a pornografia ao desencadeamento de violência sexual, em determinado momento, fazendo um “link” de que não se chega à violência sexual sem passar pela pornografia, como uma influência. Não há consenso sobre o tema. 6 - No Brasil, apenas 10% dos casos de violência sexual são denunciados, essa realidade é ainda mais chocante quando há a comparação com o número de denúncias realizadas. Em 2021, por exemplo, o Disque 100 e o Ligue 180 registraram cerca de 102 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Considerando estes dados, como combater a exploração no Brasil? Resp: É um desafio para todos! Políticas públicas eficientes, projetos socais, endurecimento de penas, não permitir a impunidade, sobretudo para poderosos, investimento nos órgãos de segurança pública, cooperação entre as policiais, cooperação internacional e, também, o desenvolvimento de programas e software específicos voltados para a causa, são apenas algumas formas de potencializar o combate à exploração sexual infantil no Brasil. 7 - Segundo informações do Instituto de Medicina Legal (IML) de Maceió, catalogados e acompanhados pela Seprev, em 2021 foram registrados 173 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 155 meninas e 18 meninos. Já em 2022, até o mês de abril, o IML de Maceió registrou 48 casos, sendo 44 meninas e quatro meninos. Quais ações realizadas pela PF em Alagoas? Resp: Hoje em Alagoas, assim como em todas as unidades da Federação, existe uma delegacia específica para o combate à pornografia infantil, que disponibiliza policiais qualificados da instituição para enfrentar a problemática. Projeto que se repete em todas as Superintendências da Polícia Federal pelo país e que, ressalte-se, desenvolvem os trabalhos com maestria, tendo forte suporte de um setor específico e extremamente capacitado em Brasília, que é a mola propulsora dos serviços desenvolvidos em todo Brasil. 8 - Qual a importância da educação sexual nas escolas para combater a exploração sexual infantil e como o sindicato observa essa pauta? Resp: Comecei esta entrevista com este tema e é uma satisfação terminar com ele! Sempre acreditei que investir em educação de base é o caminho para enfrentar esta e outras mazelas que assolam o mundo. Comprovadamente, é na infância e adolescência que se cria concepção de cidadania. É uma responsabilidade conjunta do poder público, mediante políticas de enfrentamento eficientes e concretas de punição, da família, da escola e da sociedade em geral. O conhecimento vai trazer informação, vai formar caráter, gerar mudanças de comportamentos, alertando quanto à prevenção e consequentemente quanto à proteção a esta prática criminosa. O sindicato, enquanto instituição de classe, defende os interesses de seus filiados, e como trabalhamos na segurança pública, estamos sempre atentos a toda forma de combate aos crimes em que os policiais estão expostos todos os dias. Somos vigilantes, sobretudo na observância se políticas públicas de combate à criminalidade são bem empregadas. Contribuímos no desenvolvimento de projetos voltados à batalha contra criminosos e cobramos, veementemente, dos gestores, condições dignas de trabalho, sempre com o olhar voltado para a proteção dos policiais que, diuturnamente, dão a própria vida para defender os interesses da sociedade. São profissionais que têm que ser aplaudidos
- Homem que feriu porteiro em escola de Arapiraca alega que sentiu vontade de matar após ver televisão
Crime ocorreu nesta terça-feira (23) na Escola Municipal Djalma Matheus Santana Arapiraca, 23 de maio de 2023 Crédito - Diário de Arapiraca Presona Central de Flagrantes e aparentando ter problemas mentais, o homem que feriu gravemente um porteiro da Escola Djalma Mateus Santana, em Arapirqca (@prefeituradearapiraca), hoje (23), alegou que sentiu vontade de matar após ver televisão. Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que a agressão foi direcionada exclusivamente ao porteiro. Ainda segundo a pasta, a segurança na unidade será reforçada para as aulas desta quarta-feira (24). O porteiro sofreu ferimentos com uma garrafa quebrada, foi atendido no local pelo SAMU e passou por cirurgia no @heagreste.
- Procon Arapiraca autua 14 postos pela não redução de R$ 0,40 no preço dos combustíveis na bomba
Órgão deu 24h para que empresas apresentem notas de compras dos combustíveis Arapiraca, 23 de maio de 2023 Com Assessoria 14 dos 14 postos de combustíveis de Arapiraca foram autuados após constatação, nesta segunda-feira (22), pelo Procon da segunda maior cidade da não redução de R$ 0,40 por litro no preço da gasolina nas bombas. Por meio de sua assessoria, o Procon informou aos blog sobre as providências que estão sendo tomadas pelo órgão, após duas pesquisas rotineiras aos postos na semana passada, sendo a última no dia 19, quando já havia sido feito o anúncio da redução federal no preço dos combustíveis. “De antemão, o Procon Arapiraca constatou que o anúncio da redução da forma que foi veiculada nas mídias - que seria em torno de R$ 0,40 -, não acontece dessa forma, pois a redução foi na gasolina bruta e não na mistura que é feita, com acréscimo de etanol e outros componentes. Este é um cálculo mais complexo, portanto a mudança deve ser avaliada com mais atenção”, esclarece, acrescentando outros pontos da autuação realizada nesta segunda-feira. “O órgão entregou autos de constatação aos postos, solicitando as notas fiscais das últimas três compras junto às distribuidoras. Os estabelecimentos têm um prazo de 24h para entrega das notas, para que o órgão faça uma avaliação do que poderá ser feito e tomar as providências cabíveis”, explica o órgão fiscalizador. Por fim, o Procon afirmou que vai acionar a Agência Nacional de Preços (ANP) para mais esclarecimentos e tomar as providências necessárias para o caso.
- Arapiraca está de luto pela morte de ex-presidente da Facomar, Brás Farias
Arapiraca, 22 de maio de 2023 Com Assessoria Davi Salsa (Gabinete do Prefeito) Arapiraca perdeu, na noite deste domingo (21), um dos maiores nomes entre as lideranças comunitárias do Município e do estado, Brás Antônio de Farias, o Brás. Ex-presidente da Federação das Associações Comunitárias de Arapiraca (Facomar), Brás foi vítima de um mal súbito, na noite deste domingo (21), chegou a ser socorrido para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA). Mas faleceu pouco depois de dar entrada naquela unidade hospitalar. O corpo do ex-líder comunitário está sendo velado na Central Cristo Rei, Capela 2, no bairro Baixa Grande, em Arapiraca. O sepultamento está marcado para as 15 horas de hoje no Cemitério da Vila Aparecida, em Arapiraca. Em suas redes sociais e no site oficial da Prefeitura, o prefeito Luciano Barbosa lamentou a morte de Brás, a quem ele chamou de amigo. “Um dia de luto para Arapiraca e para o movimento comunitário. Meus sentimentos aos familiares e um abraço fraterno aos seus filhos e esposa. Deus conforte a família e amigos!”, declarou o prefeito.
- Pint of Science: Arapiraca recebe evento mundial até 24 de maio
Arapiraca, 20 de maio de 2023 Durante três dias, de 22 a 24 de maio, a ciência será o ponto alto das discussões entre os que gostam do tema em Arapiraca. O Pint of Science é um evento mundial que ocorre de forma simultânea em outros lugares do mundo (123 cidades só no Brasil) e busca aproximar a comunidade acadêmica à sociedade. O evento teve início em Londres, na Inglaterra. Mas, na capital do Agreste, o Pint of Science vai acontecer na Vila Vinil (antigo Som de Vinil), a partir das 19h, e segue até a próxima quarta-feira (24). “O objetivo é de fato levar ciência para as pessoas não fazem parte da comunidade acadêmica. E isso sendo feito em um bar, de maneira mais descontraída, sem formalismo, daqueles que temos dentro da universidade’’, comenta o professor Moreno Bonutti, coordenador geral do 'Pint of Science', edição Arapiraca. No Brasil, o evento ocorre em mais de 180 cidades, e em Alagoas, além de Arapiraca, também está marcado para acontecer em Maceió. Mas, ocorre de forma simultânea no mundo inteiro. Willamys Cristiano Soares Silva e Magna Suzana Alexandre Moreira são os coordenadores adjuntos do evento. Pessoas de todas as idades podem participar, no entanto, menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. O evento vai passar informações de várias áreas de pesquisa e atuação que as universidades desenvolvem com uma linguagem simples de fácil entendimento para todos. ‘’Basicamente, estamos levando ciência para toda população de Arapiraca e para entender quais são os projetos que a gente desenvolve’’, explicou Moreno.
- Prefeitura capacita microempreendedoers com palestras e ações no mês do MEI
Arapiraca, 21 de maio de 2023 Com Assessoria Promover o empreendedorismo em uma cidade com o potencial econômico de Arapiraca é de grande importância para o seu desenvolvimento. Por isso, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, lançou a 14ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é realizado em parceria com o Sebrae e acontece entre os dias 22 e 26 de maio. O objetivo é criar conexões e aprendizados que servirão para impulsionar vendas e alavancar os negócios de microempreendedores locais. “Com as ações dos pequenos empreendedores, o dinheiro circula dentro na cidade, assim fazendo com que o desenvolvimento local tenha uma melhor situação […] o MEI pode ser o borracheiro, o vendedor de frutas, o mototáxi, o motorista de aplicativo. Todos eles fazem a cidade crescer”, explica o diretor da Casa do Empreendedor, Francisco Carlos. Dentre os temas abordados, estarão: orientações para crédito, gestão financeira, marketing, atendimento ao cliente, transformação digital, entre outros. Confira a programação completa: 23 de maio 9h – Palestra: benefícios da formalização Local: Casa do Empreendedor 10h – Apresentação sobre a Desenvolve Arapiraca Local: Casa do Empreendedor 24 de maio 9h – Orientações empresariais com Casa do Empreendedor e Sebrae Local: Baixa Grande / Em frente ao 2º Centro de Saúde 9h – Palestra sobre declaração anual Local: Casa do Empreendedor Demonstração de trabalho: Massoterapia Local: Casa do Empreendedor 26 de maio 18h – Palestra: mães que empreendem Local: Sebrae 19h30 – Bate-papo interativo sobre saúde, bem-estar feminino e empreendedorismo Local: Sebrae Últimos dias É válido ressaltar que, segundo o calendário oficial, o prazo para a declaração anual termina no dia 31 de maio. No relatório, o MEI deve indicar o faturamento arrecadado no ano de 2022, ou seja, tudo que foi apurado com a venda de mercadorias ou na prestação de serviços. Em parceria com o Sebrae, a Casa do Empreendedor capacita e apoia o crescimento das empresas através de atendimentos diários e gratuitos aos microempreendedores. Este atendimento é realizado de segunda a sexta, das 8h às 14h, na sede da instituição, que fica localizada na Rua Engenheiro Godilho de Castro, no Centro de Arapiraca.
- Mais de 38 mil animais em Arapiraca são vacinados em número recorde de imunização no Município
Arapiraca, 19 de maio de 2023 Com Assessoria O mutirão de vacinação antirrábica promovido pela Prefeitura de Arapiraca conseguiu um resultado até então não alcançado. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ação imunizou quase 40 mil pets e atingiu um novo recorde. Ao todo, 24.942 cães e 12.911 gatos foram vacinados, o que simboliza uma cobertura de 97,7% dos animais do município. A campanha foi iniciada no mês de abril, quando vacinou cerca de 9 mil caninos e felinos na zona rural da cidade. Em seguida, o Dia D do mutirão, realizado no início do mês, imunizou mais 26 mil na zona urbana do município. Após a repescagem, que ocorreu no dia 13 de maio e beneficiou os donos que haviam perdido a primeira oportunidade, a campanha quebrou um novo recorde e chegou ao número de 37.853 animais vacinados. O projeto mobilizou uma grande equipe de profissionais qualificados, contando com 250 vacinadores, 20 supervisores, 3 médicos veterinários e 20 estagiários de Medicina Veterinária. Além de Ricardo Vieira, coordenador da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), também esteve presente na ação a secretária municipal de saúde, Jackelline Barbosa, que supervisionou a vacinação no posto localizado próximo ao Bosque das Arapiracas.
- População acima de seis meses de idade começa a ser vacinada contra gripe em Arapiraca
Arapiraca, 18 de maio de 2023 Com Assessoria Divulgação A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca todos os públicos, a partir de 6 meses de idade, para se vacinar contra a gripe. O imunizante pode ser encontrado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento pessoal com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e o cartão de vacinação contra a Covid-19. O público-alvo inicial permanece sendo prioridade no atendimento, pois está mais suscetível às consequências do vírus no organismo. O objetivo da ampliação da cobertura é a redução ainda mais do contágio e do número de complicações decorrentes da doença. É importante ressaltar que, além da vacinação, existem outras medidas eficazes na redução do risco de adquirir o vírus, como: – Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, principalmente antes de consumir algum alimento; – Utilizar lenço descartável para higiene nasal; – Cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir; – Evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; – Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas – Manter os ambientes bem ventilados; – Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe; – Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (que para indivíduos adultos e sadios acontece em 24 a 48 horas antes do início dos sintomas e no período sintomático); – Evitar aglomerações e ambientes fechados (procurar manter os ambientes ventilados); – Adotar hábitos saudáveis como alimentação balanceada e ingestão de líquidos; e – No surgimento de sintomas gripais, procurar atendimento médico na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência.
- NUPEA aproxima a ciência de estudantes com curso introdutório de astronomia
Arapiraca, 17 de maio de 2023 “A astronomia transformou o homem naquilo que ele é hoje. Com ela, por exemplo, ele pode calcular o tempo e saber as estações apenas com o olhar atento para o céu”. É dessa forma que pesquisador, graduando em geografia e membro do Núcleo de Pesquisas Agrárias (NUPEA) da Universidade Estadual de Alagoas - Campus Arapiraca, José Marcos Araújo, define a astronomia e sua relação direta com a sociedade. Para aproximar ainda mais a ciência de estudantes, professores e público em geral, o NUPEA promove o Astrum – Curso Introdutório de Astronomia em Arapiraca: ele acontece de 27 de maio a 17 de junho, sempre aos sábados. A abertura do curso acontece no Planetário e as demais aulas serão ministradas no Campus da Uneal, no bairro Alto do Cruzeiro. Já as inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 26 de maio, um dia antes do início do curso, no endereço eletrônico https://doity.com.br/astrum-astronomia. Conforme o próprio membro do NUPEA, a procura pelo curso tem sido boa e, até o fechamento desta matéria, surpreendia o perfil dos inscritos. Ainda sobre paralelos que se pode traçar entre a astronomia e a vida prática, José Marcos Araújo destaca outros aspectos da contribuição da ciência para a evolução da sociedade e a importância do curso que será ministrado em Arapiraca. “Com a filosofia, a astronomia é uma das primeiras ciências da história da humanidade. Hoje, por exemplo, nossa tecnologia é toda baseada na astronomia; se não fosse por ela, não teríamos a parte da engenharia que é a astronáutica e, sem esta, não teríamos internet, celular etc. Por isso, conhecer, aprender sobre astronomia é adquirir conhecimento sobre o próprio homem, o que ele é capaz de fazer e onde ele pode chegar”, destaca José Marcos Araújo. Inscritos – Até o fechamento da matéria, a procura pelo curso era, em sua maioria, por estudantes do Ensino Médio, o que, de certa maneira, surpreende a organização do Astrum. “Ao mesmo tempo em que surpreende, também é bastante legal que tenhamos jovens estudantes interessados em ciência, na astronomia mais particularmente. Estamos felizes com o interesse”, comentou José Marcos. Sexta nas Estrelas Por iniciativa do mesmo grupo de pesquisa, toda sexta-feira a população tem a oportunidade de observar, por meio de telescópios e outros equipamentos, os astros no céu de Arapiraca no projeto Sexta nas Estrelas, em duas sessões, das 19h às 19h30, e das 21h20 às 22h20. Conteúdo programado: - Introdução à astronomia - Vida e a morte das estrelas - Astronomia do Sistema Solar - A formação do planeta Terra - Esfera e movimentos celestes - Poluição luminosa - Instrumentação astronômica - Astronomia cultural - Exploração espacial - A importância da ciência cidadã
- Arapiraca é a Melhor Cidade em Gestão, Finanças e Transparência
Arapiraca, 16 de maio de 2023 Os frutos do trabalho que vem sendo desenvolvido em Arapiraca seguem sendo colhidos. Desta vez, a cidade ficou em primeiro lugar no Congresso Norte-Nordeste de Gestão por Resultados. A avaliação foi feita nos quesitos gestão, finanças e transparência. Com intercâmbios de conhecimento de habilidades gerenciais, envolvendo liderança, estratégia e controle, o evento foi realizado entre os dias 10 e 12, na cidade de Salvador, capital baiana. Destaque durante o congresso, o município arapiraquense conquistou a primeira colocação no Grupo 7, de cidades com mais de 100 mil habitantes. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados.
- Arapiraca abre vagas para homens e mulheres no EJA da Carmem Yolanda no Residencial Agreste
Com Assessoria Arapiraca, 15 de maio de 2023 A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, está com as matrículas abertas para as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Carmem Yolanda Alves Ferreira, no Residencial Agreste. As vagas são destinadas para homens e mulheres com a faixa etária a partir dos 15 anos, disponíveis para os turnos vespertino e noturno. Os interessados deverão comparecer a Instituição de Ensino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h, até o dia 31 de maio. As aulas terão início na primeira semana do mês de junho.
- Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca
Eronildo dos Santos recebeu a certidão das mãos do juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Passos Foto: Ascom TJAL Arapiraca, 14 de maio de 2023 Já imaginou ter mais de 70 anos e não ter certidão de nascimento? Até a sexta-feira (12), essa era a realidade do senhor Cícero Hominio Bezerra, que tirou o documento pela primeira vez na I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação aconteceu durante dois dias em Arapiraca e beneficiou centenas de alagoanos na mesma situação. Seu Cícero é natural de Inhapi, no Sertão de Alagoas, mas procurou a Faculdade Cesmac do Agreste para regularizar sua documentação. Um dos maiores desafios foi determinar com precisão a data do nascimento dele, uma vez que essa informação está perdida no tempo e na história. Acompanhado de uma das irmãs, o agricultor conseguiu apresentar dados essenciais que ajudaram a equipe do cartório na conclusão do procedimento. Após 74 anos, Cícero Homínio pôde resgatar sua cidadania e passar a exercer seus direitos como brasileiro. Registro tardio Mais de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, como aponta o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, esse número representa cerca de 2,59% da população brasileira. O registro tardio de nascimento, portanto, é um direito garantido pela Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) e regulamentado pelo Provimento n. 28/2013. Segundo esse provimento, o documento pode ser feito diretamente pelos oficiais de registro das pessoas naturais do lugar de residência da pessoa interessada e deve, excetuado em casos específicos, ser assinado por duas testemunhas. A campanha foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que também ofertou à população a emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho, por meio de parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
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